LULexUnio

Termos de Serviço

Última atualização: 11 de setembro de 2026

Ao usar a LexUnio você concorda com os termos abaixo. Se não os aceitar, por favor não use a plataforma.

1. O que é o serviço

A LexUnio é uma plataforma de aprendizagem de idiomas com aulas, exercícios, cartões de vocabulário, livros digitais e aulas particulares ao vivo com professores. O escopo pode mudar com o tempo; avisamos os usuários registrados sobre mudanças relevantes.

2. Sua conta

Você deve fornecer informações corretas e atualizadas ao se cadastrar. Você é responsável pela sua senha e pela atividade na sua conta. Não é permitido criar conta com menos de 13 anos; abaixo de 18, é necessário consentimento do responsável.

3. Preços e pagamento

O plano gratuito não expira e não exige cartão. O Premium é cobrado antecipadamente, mensal ou anualmente, e renova automaticamente salvo cancelamento. Livros digitais são compra única. O valor da aula ao vivo é definido pelo professor; você vê e confirma o valor antes de reservar. Todos os preços em dólares americanos. Após cada pagamento, você recebe por e-mail um recibo de venda numerado; é possível verificá-lo em lexunio.com/verify.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura quando quiser e mantém o acesso até o fim do período pago. O conteúdo digital é liberado na sua conta assim que o pagamento é confirmado. No pagamento você solicita expressamente o acesso imediato e reconhece que, por isso, perde o direito de arrependimento; esse consentimento também consta do recibo de venda que enviamos a você. Por isso, os pagamentos não são reembolsáveis: não há reembolso nem crédito por períodos não utilizados, e livros digitais não são reembolsáveis após a compra. Isso não afeta os direitos obrigatórios que a legislação de consumo aplicável lhe assegura. Se um pagamento for contestado (chargeback) sem motivo válido, apresentaremos ao provedor de pagamentos nossos registros de consentimento, pagamento e acesso, e o acesso ao conteúdo em questão poderá ser suspenso durante a disputa. Exceção: aulas ao vivo que não aconteceram são reembolsadas se canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência.

5. Uso do conteúdo

Aulas, livros, áudios e imagens pertencem à LexUnio ou a seus licenciadores. Você pode usá-los para seu próprio aprendizado. Não é permitido copiar, revender, redistribuir ou usar comercialmente.

6. Condutas não permitidas

É proibido usar a conta de outra pessoa, tentar acesso não autorizado, extrair dados com ferramentas automatizadas, compartilhar conteúdo comprado ou assediar outros usuários. Nesses casos podemos suspender a conta.

7. Relação com os professores

As aulas ao vivo ocorrem entre aluno e professor apresentados pela plataforma. A LexUnio fornece pagamento e agendamento; o professor responde pela aula em si. Em caso de problema, fale com o suporte.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou sem erros. Não respondemos por quedas fora do nosso controle, perda de dados ou danos causados por serviços de terceiros. Mantemos registros eletrônicos de pagamentos, consentimentos e acessos, que podem ser usados como prova em caso de disputa.

9. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Também podemos encerrá-la em caso de violação grave. Ao encerrar, os dados pessoais são excluídos conforme a Política de Privacidade.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos; a versão vigente fica sempre publicada nesta página. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail. Dúvidas: lexuniodestek@gmail.com.